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Questão 40 da OAB 44: Direito Civil

44º Exame de Ordem Unificado · 17/08/2025 · questão 40 de 80

Do testamento deixado por Natália constou a seguinte cláusula acerca da parte disponível: “lego o apartamento X para meus filhos Henrique e Carolina, os quais serão individualmente substituídos, se não puderem aceitar, pelo meu filho Carlos.”

Após o registro, abertura e determinação de seu cumprimento, Henrique renunciou à sucessão testamentária, satisfazendo-se com a legítima. Você, como advogado(a), foi consultado(a) acerca da transmissão causa mortis do apartamento X.

Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.

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