Question

Joana, criança, foi abandonada pelo pai, que nunca prestou qualquer assistência financeira. Sua mãe, apesar de trabalhar, não consegue prover sozinha as necessidades básicas da filha.

Diante dessa situação, a mãe de Joana ingressou com uma ação contra os avós paternos, requerendo o pagamento de pensão alimentícia, uma vez que o pai está em local incerto e não sabido.

Citados na ação, os avós paternos consultaram você, como advogado(a), alegando que eles não têm qualquer obrigação de prestar alimentos e que cabe à mãe localizar o genitor para que ele arque com as despesas.

Diante da situação e da legislação vigente, assinale a opção que indica, corretamente, a orientação jurídica que você prestou.

Escolha uma alternativa:

Accepted Answer

C) Os avós paternos têm a obrigação de prestar alimentos à Joana, sendo a responsabilidade subsidiária à do pai, que está em local desconhecido e sem possibilidade de ser localizado.

Answer

A) Os avós paternos só poderão ser responsabilizados pelo pagamento de alimentos a Joana se houver a suspensão do poder familiar do genitor.

Answer

B) A mãe de Joana deve apresentar sentença declaratória de ausência do genitor, como requisito indispensável para a determinação da obrigação dos avós.

Answer

D) Como a obrigação dos avós é subsidiária e excepcional, eventual dever de prestar alimentos à neta só será devido após sentença judicial transitada em julgado determinando essa obrigação.

Questão 37 da OAB 47: Direito Civil

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