Question

Gabriel e Vitória, pais de Ana e de Clara, faleceram em um acidente aéreo. Os parentes mais próximos de Ana e Clara são os tios, Rafael – irmão de Gabriel –, com 42 anos de idade, e a tia, Júlia – irmã de Vitória –, com 38 anos de idade. Atualmente, Ana tem 9 anos de idade e, Clara, 7.

Verificou-se que, em seus respectivos testamentos, Gabriel e Vitória nomearam, como tutor de Ana e Clara, Lucas, primo de Gabriel.

Sobre o caso narrado, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Escolha uma alternativa:

Accepted Answer

D) Lucas deverá exercer a tutela, por ter sido nomeado pelos pais das meninas em testamento.

Answer

A) Júlia deverá exercer a tutela das meninas, por estar no mesmo grau de parentesco que Rafael, e por ser mais nova que ele, além de ser parente mais próxima que Lucas.

Answer

B) Rafael deverá exercer a tutela das meninas, por estar no mesmo grau de parentesco que Júlia, e por ser mais velho que ela, além de ser parente mais próximo que Lucas.

Answer

C) Lucas não poderá exercer a tutela, porque somente os colaterais até o terceiro grau podem ser tutores.

Questão 37 da OAB 44: Direito Civil

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