Question

Mário conduzia imprudentemente seu veículo quando perdeu o controle do automóvel e colidiu contra uma banca de jornais situada na calçada. João, que estava parado ao lado da banca, foi atingido e faleceu na hora do acidente. Mário permaneceu internado por cerca de dois meses antes de também falecer em decorrência dos ferimentos sofridos.

Sobre as implicações do caso acima, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Escolha uma alternativa:

Accepted Answer

B) A prescrição iniciada em face de Mário continua a correr contra seu sucessor.

Answer

A) Eventuais herdeiros de João terão o prazo decadencial de quatro anos para pleitear indenização em face do espólio de Mário.

Answer

C) O prazo prescricional, diante da inexistência de previsão legal específica, é de dez anos.

Answer

D) A prescrição intercorrente, se ajuizada ação indenizatória pelos eventuais herdeiros de João, não observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, possuindo prazo fixo de cinco anos.

Questão 37 da OAB 43: Direito Civil

Mais questões de Direito Civil