Question

Leda se candidatou a uma vaga de emprego na sociedade empresária X. Ao se apresentar, a sócia-administradora Vera afirmou que “pessoas de cor de pele escura não são compatíveis com o perfil da vaga”, impedindo, assim, que Leda prosseguisse no processo seletivo. Indignada, Leda procura você, como advogado(a), a fim de defender seus interesses.

Atuando na seara criminal em defesa dos interesses de Leda, você pode

Escolha uma alternativa:

Accepted Answer

D) comunicar o fato à autoridade policial e/ou ao Ministério Público, por se tratar de fato sujeito à ação penal pública incondicionada.

Answer

A) propor acordo de não persecução penal à sociedade empresária X.

Answer

B) ajuizar queixa-crime em face de Vera pelo delito de ação penal privada em tese ocorrido.

Answer

C) promover, diretamente, a ação penal privada subsidiária da pública, de competência da Justiça Federal.

Questão 66 da OAB 43: Processo Penal

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