Question

Em execução que tramita perante a 120ª Vara do Trabalho de Salvador, o executado é um ente público condenado de forma subsidiária em virtude de uma terceirização na qual foi comprovado que não houve fiscalização adequada. Contudo, o valor homologado pelo Juízo não obteve a concordância do executado, que entende estar majorado em relação à coisa julgada formada.

Considerando a dinâmica da execução prevista na norma de regência, assinale a afirmativa correta.

Escolha uma alternativa:

Accepted Answer

A) É desnecessária a garantia do Juízo e o ente público terá 30 (trinta) dias para embargar.

Answer

B) Caberá ao ente público garantir o Juízo e ajuizar embargos à execução no prazo de oito dias.

Answer

C) É desnecessária a garantia do Juízo e o ente público terá oito dias para embargar.

Answer

D) Caberá ao ente público garantir o Juízo e ajuizar embargos à execução no prazo de 16 dias.

Questão 80 da OAB 43: Processo do Trabalho

Mais questões de Processo do Trabalho