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Questão 60 da OAB 39: Direito Penal

39º Exame de Ordem Unificado · 19/11/2023 · questão 60 de 80

Paulo estava desempregado, precisando de dinheiro, quando, dentro do metrô, avistou uma mulher com a bolsa entreaberta e a carteira à mostra. Paulo decidiu pegar a carteira, sem que ninguém visse. Durante a empreitada criminosa, Paulo inseriu a mão na bolsa da mulher e segurou a carteira. Porém, com crise de consciência, Paulo decidiu por livre e espontânea vontade não prosseguir na empreitada criminosa.

Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que Paulo deve ser beneficiado pelo instituto do(a):

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