Question

Joana ajuizou ação em face de Pietra, cirurgiã plástica, requerendo a sua condenação ao pagamento de danos morais e estéticos, resultantes de procedimento estético malsucedido.

Ocorre que, anteriormente, em decisão transitada em julgado, fundada na mesma causa de pedir e contra a mesma profissional, um pedido idêntico de Joana foi julgado improcedente em face de Pietra, sob o fundamento de que não restou comprovada conduta negligente de Pietra, a ensejar a sua condenação.

Em tal hipótese, assinale a opção que indica o fenômeno processual cabível para extinguir a ação proposta por Joana.

Escolha uma alternativa:

Accepted Answer

D) Coisa julgada, por haver decisão de mérito transitada em julgado com as mesmas partes, causa de pedir e pedido.

Answer

A) Conexão, por ser comum o pedido e a causa de pedir.

Answer

B) Litispendência, por se repetir ação já proposta e em curso.

Answer

C) Perempção, por ter havido extinção de ação anteriormente proposta por Joana.

Questão 56 da OAB 45: Processo Civil

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