O Código Civil, ao tratar da caracterização do empresário, afasta desse instituto as pessoas naturais que exercem profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística. Todavia, o Código Civil admitiu a possibilidade de essas pessoas virem a ser reputadas empresárias e, como tal, sujeitarem-se à inscrição na Junta Comercial.
Assinale a opção que apresenta a condição para que isso ocorra.
Escolha uma alternativa:
Gabarito definitivo
Alternativa C, pelo gabarito definitivo da FGV.
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