Question

Helena, filiada ao partido político Beta e candidata ao cargo de governadora do Estado Alfa, consultou seu advogado a respeito da composição dos gastos de campanha, mais especificamente se o pagamento de honorários em razão da prestação de serviços advocatícios, no curso e em razão da campanha eleitoral, teria essa natureza jurídica.

A assessoria respondeu, corretamente, que os referidos honorários

Escolha uma alternativa:

Accepted Answer

B) são considerados gastos eleitorais e não estão incluídos no limite de gastos de campanha.

Answer

A) estão incluídos no limite de gastos de campanha, sendo tidos como despesas eleitorais.

Answer

C) pela sua essência alimentar, não têm correlação com os gastos eleitorais, o que afasta a possibilidade de serem enquadrados em qualquer limitador de despesas.

Answer

D) podem ser considerados gastos eleitorais, caso o candidato assim os declare, e estão incluídos no limite de gastos de campanha.

Questão 20 da OAB 38: Direito Eleitoral

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